Governo deve ceder a empresários e atenuar medidas de ajuste fiscal

João Villaverde / BRASÍLIA O governo deve ceder aos apelos de empresários e sindicalistas para que algumas medidas que compõem o ajuste fiscal sejam abrandadas. Sem abrir mão dos objetivos de restringir o acesso a benefícios, como o seguro-desemprego e as pensões por morte, e de elevar a tributação sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos, o governo trabalha com mudanças pontuais nas propostas. Ontem até o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva foi envolvido no debate sobre o ajuste fiscal. O Estado apurou que uma das ideias é que o projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso em substituição à medida provisória conte com uma elevação gradual da alíquota da contribuição previdenciária que incide no faturamento das empresas dos 56 setores beneficiados pela desoneração da folha de salários. Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o projeto terá mudanças em relação ao desejado inicialmente. “Ainda não definimos exatamente o contorno, mas o projeto deve atender às necessidades de financiamento da Previdência, ao mesmo tempo que responda a algumas preocupações do setor privado.” Inicialmente, o governo tinha como objetivo uma alta só nessas alíquotas, que entrariam em vigor em junho. As empresas que contam com uma alíquota de 1% sobre o faturamento teriam o imposto elevado a 2,5% e os setores que recolhem uma alíquota de2% à Previdência passariam a pagar 4,5%. Apropostaemestudoconsisteemcriarumaespéciedetabeladeajustegradual, com aumentos da tributação ocorrendo aos poucos, até chegar aos “novos tetos” de 2,5% e 4,5%. Com um aumento mais suave dos impostos, as empresas teriam um planejamento tributário mais adequado para este ano e também para 2016. Ao mesmo tempo, a pequena elevação de tributos, pouco a pouco, melhoraria a arrecadação tributária. Embora ainda não tenha uma decisão tomada por Levy, a expectativa na equipe econômica é que o projeto de lei seja mais “palatável” aos empresários e aos parlamentares. A proposta será enviada nos próximos dias. Lula. Em outra frente, lideranças sindicais foram ontem ao expresidente Lula discutir a parte do ajuste fiscal que atinge os trabalhadores. São duas medidas provisórias enviadas ao Congresso no dia 30 de dezembro, que restringem acesso ao seguro- desemprego, abono salarial, pensões por morte e auxílio doença. Os sindicalistas não foram avisados das medidas e desde então um cabo de guerra se instalou entre o governo e os sindicalistas, que chegaram a ir às ruas, na sexta-feira, para protestar contra o ajuste. “Precisamos ouvir mais mesmo”, afirmou Lula, segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, que estava acompanhado do vicepresidente da Força, Sérgio Luiz Leite. A reunião entre Lula e os sindicalistas ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. O ex-ministro Luiz Dulci também participou. “Estamos preocupados. O governo precisa separar a necessidade do ajuste do debate sobre mudanças em políticas sociais”, disse Gonçalves. “É preciso fazer um diálogo conosco e com a sociedade, não soltar as medidas provisórias e pronto. O seguro-desemprego tem várias questões, tem as falcatruas que a gente vê. Um debate é necessário, claro, mas não foi isso o que o governo fez.” Lula afirmou que “tem conversado com Dilma” sobre a “necessidade”de ampliar o diálogo com a sociedade, especialmente após as manifestações de rua dos dias 13, promovida por sindicalistas, e 15, que tiveram caráter “anti-Dilma”. Segundo Gonçalves, a percepção de todos na reunião é que o governo não pode encarar a situação como um“ nós contra eles”. “Tirando o radicalismo,comoa turma que defende golpe militar, por exemplo, é preciso entender que a maioria está vendo problemas e, portanto, o governo precisa dialogar e melhorar”, resumiu. A equipe econômica trabalha numa forma de “compensar” eventuais recuos em aumentos de tributos e restrições a benefícios trabalhistas e previdenciários com um corte de despesas federais. O Orçamento deste ano foi enfim aprovado pelos parlamentares e a expectativa é que seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff no início da semana que vem. Assim, o caminho estará aberto para que o contingenciamento de gastos seja anunciado. / COLABOROU LORENNA RODRIGUES VAI VÉM

•  Como deve ficar Governo deve enviar um projeto de lei no lugar da medida provisória propondo a elevação gradual da alíquota da contribuição previdenciária que incide sobre o faturamento das empresas dos 56 setores que contam com a desoneração da folha de pagamentos. Ideia é criar uma tabela de ajuste gradual, com aumentos da tributação ocorrendo aos poucos, até chegar aos novos tetos de 2,5% e 4,5%.
• Como era a proposta Governo queria que fosse aplicada uma única alta nas alíquotas, que entrariam em vigor em junho. O imposto das empresas com alíquota de 1,0% sobre o faturamento seria elevado em 2,5%. Já os setores com uma alíquota de 2,0% à Previdência passariam a pagar 4,55.

O Estado de S.Paulo