Nota Técnica regulamenta exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Publicado pelo portal nacional da NF-e, no dia 24 de agosto de 2023, a Nota Técnica 2023.003, que regulamenta a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e
Mês: agosto de 2023
SEFAZ-SP revoga a obrigatoriedade do SAT para NFC-e
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) revogou a portaria CAT 147/2012 e os artigos 2°, § 6º da Portaria CAT-12/2015, que exigiam a aquisição de um
Nota Técnica 2023.002 melhora a automação e a eficiência do processo de geração do DTe
A Nota Técnica 2023.002 modifica o serviço de consulta situação do MDFe para documentos de transporte de carga dos modais rodoviário e ferroviário. A finalidade dessa alteração é fornecer informações