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Publicado pelo portal nacional da NF-e, no dia 24 de agosto de 2023, a Nota Técnica 2023.003, que regulamenta a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS nas operações internas no estado do Ceará. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é uma medida que já tem […]
BRASÍLIA – O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em três etapas. A primeira mudança, que deverá ser enviada ainda este mês ao Congresso, ocorrerá no PIS. Depois de um ano de teste com o novo PIS, será a vez da reforma na Cofins. Numa terceira etapa, PIS e Cofins, contribuições […]
A comissão mista que analisa a medida provisória que aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação (MP 668/15) começou nesta terça-feira uma série de audiências públicas para discutir com os setores afetados pelo texto a ser votado. O relator da proposta, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), disse que vai estudar a proposta e colher sugestões, mas estará atento para que a MP […]
Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2020.005 v1.00, que busca melhorar aspectos gerais de campos e regras da versão 4.0 da NF-e e NFC-e. Conteúdo do artigo: Alterações de campos Alterações de regras de validação Aumento Prazos Alterações de campos da NT 2020.005 v1.00 Novos Campos para Códigos de Barra (Grupo […]
Você já deve ter se deparado com alguns códigos dos status de retorno da SEFAZ ao emitir notas, correto? Além dos conhecidos “100 – Autorizado o uso da NF-e” e “101 – Cancelamento de NF-e homologado”, que indicam o status da sua nota fiscal, existem algumas mensagens que indicarão rejeições, em muitos casos bem descritivas, […]
