Aumento Tributário

Aumento Tributário: Nova MP Eleva tributo

A comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 668/15 se reúne hoje, 10 horas, para apreciar o relatório do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que ainda não foi divulgado. A MP fará um aumento tributário no PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a importação de mercadorias. A alíquota do PIS/Pasep passa de 1,65% para 2,1%, […]

Caixinhas com moedas dentro

Novo aumento da carga tributária

No contexto do ajuste fiscal, o Decreto 8.426, de 1º de abril de 2015, trouxe novo aumento da carga tributária e tira o sono dos empresários, que já enfrentam um ano difícil. A partir de 1º de julho próximo, as empresas que apuram o PIS e a Cofins no regime não cumulativo previsto nas leis […]

Grupo de pessoas

Receita explica que não houve aumento com MP da PIS/Cofins

A comissão mista que analisa a medida provisória que aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação (MP 668/15) começou nesta terça-feira uma série de audiências públicas para discutir com os setores afetados pelo texto a ser votado. O relator da proposta, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), disse que vai estudar a proposta e colher sugestões, mas estará atento para que a MP […]

A nova realidade do Lucro Presumido

Com a entrega obrigatória da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao exercício de 2014, as empresas tributadas pelo Lucro Presumido que não cumprirem os preceitos legais sobre a distribuição de dividendos aos seus sócios e acionistas estarão muito mais expostas a autuações do fisco a partir deste ano. A Lei 12.973/14, agregada à Instrução Normativa […]

Homens apertando mão, enquanto um terceiro aplaude

SMPE esclarece como fazer a adesão ao Simples Nacional

Desde o dia 2 de janeiro as micro e pequenas empresas (MPE) já podem optar pela entrada no Simples Nacional. Entretanto, é preciso observar regras e fazer cálculos antes de optar pelo modelo tributário. Para fins de tributação, a inclusão no Simples será retroativa ao dia 2/1. As empresas já inseridas no Simples não precisam […]