Há inúmeras razões para esse permanente crescimento da carga tributária – talvez a mais importante tenha sido a Constituição de 1988 A carga tributária dos brasileiros poderá chegar aos 40%
A Secretaria de Estado da Receita ampliou o número de segmentos que passarão a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) neste ano. A partir de 1º de outubro,
A comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 668/15 se reúne hoje, 10 horas, para apreciar o relatório do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que ainda não foi divulgado. A
Abnor Gondim Brasília – Depois da votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas quer contaminar o Congresso com uma pauta positiva: a
Abnor Gondim Brasília – Os cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) também serão atingidos pelo ajuste fiscal conduzido desde o ano passado pelo governo federal para equilibrar as
No contexto do ajuste fiscal, o Decreto 8.426, de 1º de abril de 2015, trouxe novo aumento da carga tributária e tira o sono dos empresários, que já enfrentam um
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa GSEF Nº 8, no dia 15 de abril, que disciplina o uso obrigatório da Nota Fiscal Eletrônica
A perda de fôlego da atividade econômica ainda não aparece na arrecadação de impostos, que segue voraz. Isso é o que deve mostrar o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo
O Senado aprovou no último dia 7 projeto que, para o jurista Ives Gandra Martins, “afronta o pacto federativo”. Trata-se de tornar permanente válidos os incentivos fiscais do ICMS que os
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou no último dia 8/4 a Recomendação nº 5, que chama atenção para a necessidade de redução de multas relacionadas à incorreção do cumprimento