Skip to content

Tag: Fiscal

Microempreendedores

Microempreendedores poderão ter mais encargos tributários

, , , ,
Abnor Gondim Brasília – Os cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) também serão atingidos pelo ajuste fiscal conduzido desde o ano passado pelo governo federal para equilibrar as
Incentivos

ICMS: Projeto Polêmico Gera Debates e Questionamentos

, , ,
O Senado aprovou no último dia 7 projeto que, para o jurista Ives Gandra Martins, “afronta o pacto federativo”. Trata-se de tornar permanente válidos os incentivos fiscais do ICMS que os