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Category: Fiscal

Nota MS

MS lança programa Nota MS Premiada em 2020

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Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa
São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

São Paulo simplifica regras de substituição tributária

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo simplificou a legislação que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária em SP, por meio do Decreto nº 64.552/2019,
SEFAZ RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

SEFAZ RS: Regime Optativo da ST para 2020 e calendário de obrigatoriedade do ajuste

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Governo do Rio Grande do Sul trabalha pela definitividade da Substituição Tributária e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas. Conteúdo do artigo: Regime Optativo de
NT 2017.002 v1.30: Inclusão de Novos CFOP

NT 2017.002 v1.30: Inclusão de Novos CFOP

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Foi publicada a NT 2017.002 v.1.30, dia 25/11, que trata de alterações na tabela de CFOP, disponibilizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Dessa vez, foram alterados e incluídos novos
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

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Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de
Sefaz CE

SEFAZ CE: Inscrição Estadual pode ser Obtida pela Internet

Desde agosto, os contribuintes cearenses podem dar entrada no pedido de inscrição estadual por meio virtual, mediante Plataforma digital disponibilizada para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual.
SEFAZ RS Cria Regime Optativo da Substituição Tributária para Setor de Combustíveis

SEFAZ RS: Regime Optativo da Substituição Tributária para Setor de Combustíveis

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Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da
SEFAZ PI

SEFAZ PI publica Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou um “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que instituiu os procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado relativos

Nova Tabela de Código de Benefício Fiscal

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A nova tabela de Código de Benefício Fiscal foi publicada no Portal da Nota Eletrônica no dia 23 de julho, que inclusive já havia sido anunciada na NT 2019.001 e
ressarcimento do imposto retido

ICMS: Ressarcimento da Emissão da NF-e

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No dia 5 de abril de 2019 a nova publicação da CONFAZ, DESPACHO 17, trouxe diversas novidades. Uma delas é o CONVÊNIO ICMS 38/19, sendo a correção na questão da
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