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Category: SEFAZ

Saiba tudo sobre o Programa Transação Tributária em SP

Pensando em ajudar os empreendedores paulistas impactados pela pandemia, o Governo do Estado de São Paulo criou o Programa Transação Tributária, ajudando os mais diversos setores varejista como bares, restaurantes, microempresas e
SEFAZ SP Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para varejistas

SEFAZ SP: Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para Varejistas

A SEFAZ SP criou o Regime Optativo de Tributação (ROT-ST), que dispensa de pagamento do complemento do ICMS retido antecipadamente por substituição tributária, quando o valor da operação com a
Nota Fiscal de Agricultura Familiar

SEFAZ PB: Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica

Agora os produtores de agricultura familiar em Paraíba também poderão emitir a Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica (NFA-e). Facilitando o cotidiano dos pequenos produtores, a emissão eletrônica do documento

SEFAZ CE: Novas Funcionalidades no Portal CF-e

A Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ/CE) comunica que estão sendo disponibilizadas novas funcionalidades no Portal CF-e (cfe.sefaz.ce.gov.br). As novidades trarão melhorias operacionais ao processo e, também, proporcionarão uma melhor

SEFAZ MT: Novo Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa

Agora as pessoas físicas e jurídicas sem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS podem contar com o novo sistema de emissão da Nota Fiscal Avulsa disponibilizado pela SEFAZ MT.

SEFAZ SC: Apresenta o DAF (Dispositivo Autorizador Fiscal)

O protótipo do equipamento DAF (Dispositivo Autorizador Fiscal) está em desenvolvimento pelo o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), e tem o objetivo de efetuar o tratamento dos eventos de
SEFAZ GO Alteracao na tabela de Escrituracao Fiscal Digital

SEFAZ GO: Alteração na Tabela de Escrituração Fiscal Digital

A SEFAZ GO, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais e da Coordenação do SPED Fiscal, comunicou aos contribuintes e demais usuários nesta semana, sobre a Alteração na Tabela de
SEFAZ DF

SEFAZ DF: Obrigatoriedade do Código de Benefício Fiscal

A SEFAZ DF informou que a partir de 01/11/2020, nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes localizados no estado do Distrito Federal (DF), começa a obrigatoriedade do Código de Benefício
Reforma Tributária

Reforma Tributária no RS impulsiona microempresas

As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul terão vantagens econômicas com a Reforma Tributária estadual. Duas medidas históricas solicitadas pelo empresariado estão previstas na reforma: o fim
SEFAZ MT: Contribuintes que retificarem a EFD até setembro estão isentos de taxas

SEFAZ MT: Contribuintes que retificarem a EFD até setembro estão isentos de taxas

Os contribuintes, do comércio atacadista e varejista, que precisarem retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do período de fevereiro a julho de 2020 estão dispensados da cobrança da Taxa de