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Tag: icms

IMCS

ICMS Negociável Para Empresas Capixabas Até Dezembro

As empresas exportadoras sediadas no Espírito Santo têm até o dia 30 de dezembro para apresentar projetos de investimentos e negociar os créditos de ICMS que dispõem. Inicialmente, o prazo
SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

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A partir do dia 1º de março, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para
SEFAZ SP passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

Crédito de ICMS em Devoluções no Estado de São Paulo

O Estado de São Paulo visando autorizar o crédito de ICMS, editou o Decreto 64.772/2020, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
SEFAZ MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

SEFAZ MT Atualiza Regras da Substituição Tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a SEFAZ do Mato Grosso (MT) alterou Regras da Substituição Tributária do ICMS e “vendas porta-a-porta”.
ressarcimento do imposto retido

ICMS: Ressarcimento da Emissão da NF-e

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No dia 5 de abril de 2019 a nova publicação da CONFAZ, DESPACHO 17, trouxe diversas novidades. Uma delas é o CONVÊNIO ICMS 38/19, sendo a correção na questão da
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Diferenças entre Contribuinte ICMS: Isento ou Não

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É de extrema importância para a autorização de uma NF-e que seja definido corretamente o tipo de contribuição de seu cliente, saber se um cliente será declarado como contribuinte, contribuinte
ICMS

ICMS: Senador apresenta proposta de reforma tributária

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Brasília – Na tentativa de retomar a discussão da reforma tributária, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar nesta terça-feira, 7, aos líderes partidários da Casa uma nova proposta para