Skip to content

Author: Matheus Costa

Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional

Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional

,
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do
Mostrar sobre onde estamos falando, Espírito Santo

SEFAZ ES: Prazos de entrega da EFD e de recursos e impugnações serão prorrogados

No Espírito Santo, visando amenizar os impactos para os contribuintes, mediante à disseminação do novo coronavírus, o governador Renato Casagrande prorrogou os prazos de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

,
A partir do dia 1º de março, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para
MD-e

MD-e: Manifeste suas notas fiscais de forma eficiente

A Manifestação de Destinatário Eletrônica (MD-e), permite que o destinatário de um documento fiscal eletrônico demonstre ciência das operações presentes nas notas que foram emitidas contra seu CNPJ, garantindo que
SEFAZ SP passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

Crédito de ICMS em Devoluções no Estado de São Paulo

O Estado de São Paulo visando autorizar o crédito de ICMS, editou o Decreto 64.772/2020, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Combustíveis Minas Gerais

Combustíveis em Minas Gerais: Novas Regras para NFC-e

,
Em dezembro de 2019, a SEFAZ MG publicou o Decreto nº 47.799, que visa a obrigatoriedade das informações do grupo de combustíveis na emissão da NFC-e. Veja neste post quais
Nota MS

MS lança programa Nota MS Premiada em 2020

,
Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa
São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

São Paulo simplifica regras de substituição tributária

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo simplificou a legislação que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária em SP, por meio do Decreto nº 64.552/2019,
NT 2019.001 v1.40: Novos Ajustes Nas Regras do Código de Benefício Fiscal

NT 2019.001 v1.40: Novos Ajustes Nas Regras do Código de Benefício Fiscal

Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2019.001 v1.40, ajustando algumas regras das versões anteriores. A principal mudança é a criação da Regra de Validação N12-98, que
SEFAZ RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

SEFAZ RS: Regime Optativo da ST para 2020 e calendário de obrigatoriedade do ajuste

,
Governo do Rio Grande do Sul trabalha pela definitividade da Substituição Tributária e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas. Conteúdo do artigo: Regime Optativo de
« Voltar1234567Próximo »