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Author: Matheus Costa

Amapá, Bahia e Rio Grande do Sul Iniciam 2020 com Nova Obrigatoriedade da NFC-e

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2020 começará com novas etapas de obrigatoriedade da NFC-e em 2 estados brasileiros: Amapá e Bahia. Além disso, todos chegam a fase final do projeto da Nota Fiscal do Consumidor
NT 2017.002 v1.30: Inclusão de Novos CFOP

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Foi publicada a NT 2017.002 v.1.30, dia 25/11, que trata de alterações na tabela de CFOP, disponibilizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Dessa vez, foram alterados e incluídos novos
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

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Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de
Nova Tabela de NCM e de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior para 2020

Nova Tabela de NCM 2020: Confira o que mudou

A nova “Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)” foi atualizada com vigência para 2020 no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. A atualização incluí 49 novos códigos, além de
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A SEFAZ de Minas Gerais publicou no dia 02/11 a Resolução Nº 5.313, de 1º de novembro de 2019, que altera e inclui novas datas de obrigatoriedade no cronograma de
Varejo

Varejo Carioca: Detalhes nos Descontos são Obrigatórios

O Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro publicou a nova lei Nº 8603, de 01 de novembro de 2019, obrigando os comerciantes do varejo carioca a informar no DANFE da
SEFAZ MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

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Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a SEFAZ do Mato Grosso (MT) alterou Regras da Substituição Tributária do ICMS e “vendas porta-a-porta”.
SEFAZ MA: Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher

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A SEFAZ MA realizou a intimação fiscal de 182 empresas maranhenses, do setor de atacado e varejo, por não declararem notas fiscais de aquisição de mercadorias nos registros de entrada
SEFAZ ES Implanta a Baixa Automática da Inscrição Estadual

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A partir de agora, está extinta a exigência de comunicação na Agência da Receita Estadual (Are) por parte do contribuinte ao efetuar a baixa do estabelecimento na Junta Comercial do
NFC-e: Ajuste Prevê Mudança na "Chave Natural" do Documento

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Publicado em 10 de outubro, o novo Ajuste SINIEF, nº19, alterou o parágrafo 3 da cláusula quinta do Ajuste SINIEF 19/16, que aplicará uma mudança nas informações da chave natural
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