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Category: SEFAZ

SEFAZ PI publica nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital

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A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.1 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que incluiu novos procedimentos específicos estabelecidos
SEFAZ Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Servicos Estaduais

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Contribuintes que solicitarem abertura de uma nova Inscrição Estadual (IE) em Mato Grosso estarão isentos do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), desde que o pedido seja realizado por
SEFAZ PI dispensa empresas da entrega do DIEF

DIEF: SEFAZ PI dispensa empresas da entrega

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SEFAZ PI vai dar mais um grande passo para desburocratizar a vida dos empresários piauienses pela dispensa da entrega de mais uma declaração mensal, o DIEF. Confira os detalhes no
Mato Grosso

Mato Grosso: Prorrogação de Prazos Fiscais em 2020

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Com o objetivo de minimizar os impactos e auxiliar os contribuintes e profissionais da classe contábil, durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o Governo de
Mostrar sobre onde estamos falando, Espírito Santo

SEFAZ ES: Prazos de entrega da EFD e de recursos e impugnações serão prorrogados

No Espírito Santo, visando amenizar os impactos para os contribuintes, mediante à disseminação do novo coronavírus, o governador Renato Casagrande prorrogou os prazos de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
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Combustíveis em Minas Gerais: Novas Regras para NFC-e

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Em dezembro de 2019, a SEFAZ MG publicou o Decreto nº 47.799, que visa a obrigatoriedade das informações do grupo de combustíveis na emissão da NFC-e. Veja neste post quais
Nota MS

MS lança programa Nota MS Premiada em 2020

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Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

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Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de
SEFAZ MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

SEFAZ MT Atualiza Regras da Substituição Tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a SEFAZ do Mato Grosso (MT) alterou Regras da Substituição Tributária do ICMS e “vendas porta-a-porta”.
SEFAZ MA: Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher

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A SEFAZ MA realizou a intimação fiscal de 182 empresas maranhenses, do setor de atacado e varejo, por não declararem notas fiscais de aquisição de mercadorias nos registros de entrada
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