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Foi publicado no Portal da Nota de Consumidor Eletrônica do ENCAT um alerta informando que no dia 20/01/2019, das 07:00 às 09:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS). A indisponibilidade se dará em todos os serviços da NFC-e, de autorização […]
De acordo com a Resolução SEFAZ Nº 349 de 27 de novembro de 2018, que altera o art. 7º do Anexo II -A da Resolução SEFAZ nº 720/14, NFC-e no RJ deverá ser canceladas em até 30 minutos em todo estado. Redução do prazo de cancelamento da NFC-e no RJ A resolução reduz o tempo […]
No Brasil a NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica) faz parte da maioria dos estados, alguns deles em fase final do projeto e outros que ainda passarão por mais eventos de adesão de novos contribuintes. Criamos um post com o cronograma completo para cada um dos estados com obrigatoriedade da NFC-e no Brasil, para que […]
O Senado aprovou no último dia 7 projeto que, para o jurista Ives Gandra Martins, “afronta o pacto federativo”. Trata-se de tornar permanente válidos os incentivos fiscais do ICMS que os Estados adotaram sem o prévio acordo unânime no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo Gandra, essa decisão abrirá espaço para que um Estado interfira na […]
A carga tributária para a indústria da transformação representou 45,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor em 2012, o que reduz a lucratividade e ajuda a explicar o processo de desindustrialização pelo qual passa o País. É a maior fatia de receita devida à arrecadação federal entre as atividades, em contraposição aos 5,4% da […]
