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Nota Técnica regulamenta exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Publicado pelo portal nacional da NF-e, no dia 24 de agosto de 2023, a Nota Técnica 2023.003, que regulamenta a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e
SEFAZ-SP revoga a obrigatoriedade do SAT para NFC-e
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) revogou a portaria CAT 147/2012 e os artigos 2°, § 6º da Portaria CAT-12/2015, que exigiam a aquisição de um
NFC-e SP: Valor mínimo para emissão em 2021
A SEFAZ SP estabeleceu o valor mínimo de quinze reais para a emissão da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em SP durante o período de 1º de janeiro a
NT 2020.005 v1.00: Atualização de regras e campos da NF-e
Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2020.005 v1.00, que busca melhorar aspectos gerais de campos e regras da versão 4.0 da NF-e e NFC-e. Conteúdo do
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NT 2019.001 v1.40: Novos Ajustes Nas Regras do Código de Benefício Fiscal
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NFC-e: Amapá e Bahia Iniciam 2020 com Nova Obrigatoriedade
2020 começará com novas etapas de obrigatoriedade da NFC-e em 2 estados brasileiros: Amapá e Bahia. Além disso, todos chegam a fase final do projeto da Nota Fiscal do Consumidor
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020
Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de