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Nova atualização na Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior) entra em vigor agora em julho, por meio da Nota Técnica 2016.003 v1.70. No início do ano a tabela já havia passado por uma atualização que incluiu 49 novos códigos, além de ter excluido 19 dos já existentes. Alterações em 1º de janeiro de 2020 […]
Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa “Nota MS Premiada”. O primeiro sorteio já acontece em fevereiro de 2020. Veja todos os detalhes de como participar neste post! Conteúdo do artigo: Nota […]
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo simplificou a legislação que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária em SP, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/11/19, retirou do Regulamento do ICMS […]
2020 começará com novas etapas de obrigatoriedade da NFC-e em 2 estados brasileiros: Amapá e Bahia. Além disso, todos chegam a fase final do projeto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, sendo a obrigatoriedade total do documento fiscal nos estados. Veja os detalhes no post. Conteúdo do artigo: Amapá Bahia Quais são as Vantagens de […]
A nova “Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)” foi atualizada com vigência para 2020 no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. A atualização incluí 49 novos códigos, além de excluir 19 dos já existentes. Os códigos NCM incluídos tiveram sua vigência iniciada em 1º de janeiro de 2020 e os extintos perderam a vigência em 31 de dezembro […]
